Estudo de Impacto Ambiental (EIA) e Relatório de Impacto Ambiental (RIMA)

O Estudo de Impacto Ambiental (EIA) é um dos principais instrumentos utilizados no planejamento ambiental, na avaliação de impactos e na delimitação da área de influência destes. Este estudo define os métodos de compensação e mitigação dos impactos previstos, que resultam da implantação de atividades/empreendimentos com potencial poluidor e degradação do meio ambiente, conforme a legislação vigente.

Informações contidas no EIA, bem como sua conclusão, devem ser apresentadas no Relatório de Impacto Ambiental (RIMA), em linguagem clara e objetiva, e ilustradas por mapas, cartas, quadros, gráficos e demais técnicas de comunicação visual, de modo que seja possível entender as vantagens e desvantagens do projeto, bem como todas as consequências ambientais de sua implementação.

No âmbito da gestão estadual, a apresentação do EIA/RIMA é regida pela Lei Estadual nº 1.356/1988, que lista as atividades modificadoras do meio ambiente e que necessitam de licenciamento ambiental por meio de tal estudo.

É importante ressaltar que o EIA/RIMA deve, a partir de um diagnóstico socioeconômico e ambiental (meios físico e biótico) de toda a área que será afetada, realizar um prognóstico das consequências do empreendimento e sugerir medidas, na forma de pré-projetos, com o objetivo de minimizar os impactos considerados negativos e maximizar aqueles considerados positivos. Embora tenham finalidades diversas, EIA e RIMA são instrumentos complementares, e, por isso, são sempre citados em conjunto.

Se você está procurando por consultoria para Estudo de Impacto Ambiental (EIA) e Relatório de Impacto Ambiental (RIMA), na ABG Engenharia e Meio Ambiente você vai encontrar especialistas. Entre em contato conosco agora mesmo.

A ABG Engenharia e Meio Ambiente é uma empresa especializada em Estudo e Relatório de Impacto Ambiental (EIA e RIMA).